Ministério Público pede bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Lula e do filho Luís Cláudio

Pedido se refere a uma ação dentro da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Valor do bloqueio para Lula é de R$ 21,4 milhões e, para Luís Cláudio, de R$ 2,5 milhões.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

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Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Condenado a 2 anos de reclusão homem que atirou a esmo defronte à sua residência

Arma utilizada foi encontrada no quintal da residência, entre os arbustos

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Ação cominatória cumulada com pedido de ressarcimento.

Responsabilidade do síndico.

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

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Desde 2011, parlamentares conseguiram passar 41 propostas próprias contra 126 do Executivo

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O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo

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Fernando Cesar Faria, graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (turma 2010

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Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

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